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Prefeitura anuncia inscrições para Minha Casa Minha Vida

Postado em 28/08/2013 As 17:30 | 0 comentário | Matéria de: | Edição 520, POLÍTICA

A Prefeitura Municipal de Itajubá anuncia que fará as inscrições para pré-seleção de famílias para o programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Serão entregues, após todo o processo, 202 casas populares no bairro Moquém. As inscrições serão realizadas no Poliesportivo Tigrão dos dias 16 a 27 de setembro, das 8h às 16h com limite de 200 senhas por dia.

O Diretor de Habitação, Almir Damaso, explicou à redação do Itajubá Notícias que serão selecionadas 202 famílias, com base em critérios de pontuação, com renda máxima de R$1.600,00, residentes de Itajubá e que não possuem casa própria. “O prefeito aderiu a esse programa no início do mandato e tem a previsão de fazer duas mil casas, é esse o objetivo”, explica Almir que acrescenta “o déficit aqui em Itajubá é muito grande, são cinco mil pessoas sem habitação. O prefeito está tentando resolver isso e até o final do seu mandato vai conseguir o máximo possível”.

Almir conta ainda que as 202 casas populares já estão com 50% das obras concluídas e tem previsão de entrega para abril de 2014. Serão entregues em outubro desse ano, 275 unidades no bairro Novo Horizonte e há uma previsão para um novo residencial no Moquém com 600 apartamentos. “A construção de casas populares faz parte das propostas do prefeito Rodrigo Riera na campanha”, disse Almir.

Processo

Inscrições serão feitas no Tigrão. Depois dessa etapa a Prefeitura tem 30 dias para analisar as fichas usando critérios de pontuação, pessoas que tenham sido desabrigadas de áreas de risco recebem 10 pontos, por exemplo. Serão selecionadas 262 famílias com maior pontuação, são 30% a mais do que o número de casas, caso exista problemas em algumas inscrições. A prefeitura entrará em contato com essas 262 famílias para levar a documentação completa e montar uma pasta com essa documentação, que será encaminhada para Caixa. A Caixa verifica as informações, como a renda, e valida as inscrições e manda uma relação das pessoas contempladas pelo programa. Haverá uma reunião com todos os contemplados, onde é realizada uma espécie de sorteio para ver em qual unidade a família irá morar. Será feita uma vistoria no imóvel junto com a Caixa, a última etapa é a assinatura do contrato, a família tem 30 dias para mudar após a assinatura do contrato.

Almir disse ainda que 8% das vagas são para pessoas portadoras de necessidades especiais e 8% para idosos. A família paga mensalmente 5% da renda informada na inscrição durante 10 anos. Nesse período a casa não pode ser alugada, vendida e emprestada a outras pessoas. “O departamento de habitação faz uma vistoria mensalmente e quando pegamos casos irregulares, passamos um ofício para Caixa, que faz uma notificação, na terceira notificação a Caixa entra com um mandato judicial para retomada do imóvel. A escritura só é entregue à família após os dez anos”, declara Almir.

Programa Nacional de Habitação Rural

A Prefeitura Municipal também aderiu ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), também em parceria com a Caixa Econômica Federal. Esse programa visa beneficiar o homem do campo na conclusão, reforma ou construção de casas em sua propriedade em área rural. Poderão participar do programa os agricultores familiares ou trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil e que estejam estabelecidas, de forma coletiva, por uma entidade organizadora (associações, cooperativas ou sindicatos). O número de agricultores que pode ser beneficiado com o programa é ilimitado, já que a quantidade vai depender da demanda. Almir destacou que é preciso comprar ser produtor rural para participar desse programa.

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