Editorial 1197: Os celulares de suas excrescências
Não será compra, mas comodato. Esta frase o ilustre presidente do Senado Federal, senhor Alcolumbre, berrava a plenos pulmões numa das sessões da Casa que preside, semana passada, ao refutar as notícias de que teria autorizado a compra de quase 100 aparelhos celulares, dentre os mais caros e desejados do país, o famoso iPhone 18, que custa a bagatela – desde que pagos por milionários ou pelos eletrouxas brasileiros, através dos cofres públicos – de cerca de 12 mil reais. Além dos iPhones para si e seus companheiros do Plenário, também seriam comprados outras centenas de celulares da marca Samsung, cujos preços, dependendo das configurações, variam de pouco menos de R$ 1.000 a pouco mais de R$ 5.000, segundo o site Mercado Livre. O valor total, incluídos aparelhos e assinaturas, chegaria a quase R$ 6 milhões. Mas, segundo Alcolumbre, não haveria compra alguma, mas o tal comodato.
O comodato é a figura jurídica que se caracteriza pelo empréstimo de um bem qualquer, o qual deve ser devolvido ao seu proprietário dentro de um certo tempo, após utilizado pelo comodatário (aquele que pediu emprestado). São duas as formas de empréstimos existentes, basicamente, na lei brasileira: o mútuo e o comodato. No primeiro, uma pessoa empresta a outra algo que, mais tarde, não será devolvido, mas substituído por coisa semelhante, como é o caso do empréstimo em dinheiro. Ninguém que empresta dinheiro a um amigo, por exemplo, recebe de volta as mesmas notas que lhe entregara, mas outras notas dos mesmos valores; no caso do comodato, o que deve ser devolvido é a própria coisa que foi emprestada, como quando alguém empresta seu carro ao tal amigo, que, após usá-lo, devolve-lhe o mesmo carro e não um carro semelhante, ainda que do mesmo valor.
Como os empréstimos, são caracterizados como gratuitos, ou seja, o emprestador não cobra nada pelo empréstimo. Aqui não se consideram os empréstimos bancários, que, na verdade, não são meros empréstimos, porque são remunerados pelos juros cobrados, nem os empréstimos dos agiotas, por exemplo.
O fato é que, diga Alcolumbre o que disser, não haverá empréstimo algum, comodato algum, mas o valor orçado pelos aparelhos “emprestados em comodato” terminará por ser pago ao longo dos quatro anos seguintes, porque tais aparelhos de nada mais servirão a quem os “emprestou” e, assim, serão indenizados com o nosso dinheiro.
Quando Collor de Melo chamou nossos veículos de luxo de carroças, abandonou na garagem do Palácio do Planalto os Ford Landau e Opalas Diplomatas que serviam à Presidência, em 1990, e recebeu de uma empresa norte-americana, por empréstimo em comodato, dois veículos de altíssimo luxo negociados pela tal empresa, que, no mínimo, serviram de propaganda para a marca no país, embora tenham sido devolvidos por Itamar Franco, quando Collor foi cassado, dois anos depois.
Algum tempo antes disso, um governador de estado não conseguiu, como queria, comprar dois helicópteros de uma empresa norte-americana, representada por uma brasileira, porque uma fabricante nacional havia ganhado a licitação. Então, a licitação foi cancelada, e a empresa norte-americana ofereceu, em “comodato”, os helicópteros que o governador queria. Óbvio que não foi de graça, como não foram de graça os dois Lincoln Town Car, “emprestados” a Collor, e não serão de graça os iPhones e Samsungs “emprestados” a Alcolumbre e sua turma.



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